📜 Termos de Serviço & Políticas de Privacidade

Este documento estabelece as condições gerais de uso do site suasmusicaspersonalizadas.com.br e a contratação dos serviços de criação de músicas personalizadas. Aqui você encontra todos os detalhes sobre privacidade, direitos autorais, entregas, reembolsos e muito mais. Leia com atenção antes de efetuar seu pedido.

A sua privacidade é prioridade para nós. Esta política descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Para viabilizar a criação da sua música personalizada e garantir uma comunicação eficiente, podemos coletar as seguintes informações:

• Informações de identificação: nome completo, e-mail, número de telefone (WhatsApp).
• Conteúdo criativo: histórias, relatos, letras prontas, nomes de pessoas envolvidas, datas comemorativas e demais informações que você nos envia voluntariamente para a produção da música.
• Dados de pagamento: todas as transações são processadas exclusivamente pelo Mercado Pago. Nós não armazenamos números de cartão, chaves Pix ou tokens bancários. Apenas o status da transação (aprovada, pendente, etc.) é registrado para validação do pedido.
• Dados de navegação: cookies e tecnologias similares para melhorar a experiência no site, como lembrança de preferências e análises de tráfego. Você pode controlar os cookies nas configurações do seu navegador.

• ✔ Criação da música: as informações fornecidas (histórias, letras, etc.) são utilizadas exclusivamente para compor a letra e o contexto da sua música personalizada.
• ✔ Comunicação: utilizamos seu e-mail ou WhatsApp para enviar a música finalizada, tirar dúvidas sobre o pedido, ou notificar sobre o andamento da produção.
• ✔ Suporte e pós-venda: para atender solicitações, reclamações ou pedidos de reembolso.
• ✔ Melhorias internas: análises estatísticas anônimas sobre perfil de clientes e satisfação (sem identificação pessoal).
• ✔ Obrigações legais: cumprimento de normas fiscais, tributárias ou ordem judicial.

Seus dados não são vendidos para terceiros. Compartilhamos informações apenas nas seguintes situações:

• Mercado Pago: para processamento do pagamento (seu nome, e-mail e valor).
• Prestadores de serviço: como ferramentas de e-mail marketing (apenas com seu consentimento) ou backup, sempre sob contratos de confidencialidade.
• Autoridades judiciais: quando exigido por lei ou ordem judicial.

Adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados contra acessos não autorizados, perda ou violação. Entre elas:

• Criptografia SSL (HTTPS) em todo o site.
• Armazenamento em servidores seguros com acesso restrito.
• Políticas internas de confidencialidade para nossa equipe.

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas, inclusive para cumprimento de obrigações legais (ex.: prazos fiscais) ou até que você solicite a exclusão.

Você pode, a qualquer momento, solicitar:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso, correção ou atualização dos seus dados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço.
• Revogação do consentimento (quando aplicável).

Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail suasmusicaspersonalizadas@gmail.com ou pelo formulário de contato do site.

Ao finalizar um pedido em nosso site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos abaixo.

O serviço consiste na criação de músicas personalizadas originais a partir das informações fornecidas pelo cliente (história, letra própria, tema, etc.). A entrega inclui arquivo em formato MP3 e a letra da música em texto, conforme o pacote contratado.

• Todos os pagamentos são processados pelo Mercado Pago (Pix). O site não armazena dados sensíveis de pagamento.
• A confirmação do pagamento é instantânea e autoriza o início da produção.

• Prazo padrão: até 1 hora após a confirmação do pagamento (dias úteis, das 9h às 22h). Pedidos fora desse horário serão entregues no próximo período.
• A contagem do prazo inicia após o recebimento de todas as informações necessárias para a criação da música (história ou letra completa).
• Se houver atraso excepcional, o cliente será notificado imediatamente via WhatsApp.

• O cliente adquire o direito de uso pessoal e intransferível da música criada. A música pode ser compartilhada em redes sociais, tocada em eventos particulares ou oferecida como presente.
• O cliente não pode registrar a música em seu nome em órgãos de direitos autorais (como ECAD) sem autorização prévia, pois a melodia e arranjo são de propriedade da Suas Músicas Personalizadas.
• A letra fornecida pelo cliente pode ser de sua autoria; caso inclua trechos de terceiros, o cliente assume total responsabilidade por eventuais violações de direitos autorais.
• Nós nos reservamos o direito de utilizar trechos instrumentais ou vocais anônimos para portfólio, exceto se o cliente solicitar sigilo absoluto no ato do pedido.

Nosso compromisso é com sua satisfação. Como o serviço é personalizado e produzido sob demanda, a política segue as diretrizes do Código de Defesa do Consumidor:

• Após a entrega da música: oferecemos garantia de 7 dias para ajustes na letra ou correção de erros de produção (ex.: nome errado). Se o problema não for resolvido e o cliente não ficar satisfeito, o reembolso integral será concedido.

• Não nos responsabilizamos por informações incompletas ou incorretas fornecidas pelo cliente que impactem o resultado final.
• O site pode conter links externos (como Mercado Pago); não temos ingerência sobre a política de privacidade ou segurança desses sites.
• Em nenhum caso seremos responsáveis por danos indiretos, morais ou lucros cessantes que extrapolem o valor pago pelo serviço.

• Estes termos podem ser alterados a qualquer momento para adequação legal ou melhoria dos serviços. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
• O foro eleito é o da comarca de São Paulo/SP, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
• Se qualquer cláusula for considerada inválida, as demais permanecerão em pleno vigor.